Projeto de Lei do Senado n° 111, de 1985

Autoria
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
GARANTE EMPREGO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS SOB FUSÃO, INCORPORAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO OU INTERVENÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 20:31
Identificação:
Texto inicial - PLS 111/1985
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
15/05/1985
Descrição/Ementa
GARANTE EMPREGO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS SOB FUSÃO, INCORPORAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO OU INTERVENÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/05/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
FIXAÇÃO, PRAZO, GARANTIA, EMPREGO, VINCULO EMPREGATICIO, EMPREGADO, EMPRESA, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, INTERVENÇÃO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
01/04/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
23/09/1985
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
04/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ALFREDO CAMPOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
29/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
15/05/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 16 05 PAG 1224.
15/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:09