Diversos (CN) n° 1, de 1991
- Autoria
- Senador Mauro Benevides (MDB/)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
CONVOCAM O CONGRESSO NACIONAL, EXTRAORDINARIAMENTE, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 1991, PARA APRECIAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' E 295, DE 31 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, SEM PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/1991 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DVN 1/1991
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/)
- Data:
- 04/02/1991
- Descrição/Ementa
- CONVOCAM O CONGRESSO NACIONAL, EXTRAORDINARIAMENTE, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 1991, PARA APRECIAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' E 295, DE 31 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, SEM PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/1991
- 04/02/1991
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- PUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 05 02 PAG 2485.
DCN 06 02 PAG 0507.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:13
