Projeto de Lei do Senado n° 117, de 1996

Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPOE A DEMONSTRAÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-25 às 07:16
Identificação:
Texto inicial - PLS 117/1996
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
30/05/1996
Descrição/Ementa
DISPOE A DEMONSTRAÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DEMONSTRAÇÃO, SOCIEDADE, EMPRESA. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, PUBLICAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL, RESULTADO, EDITAL, DEMONSTRAÇÃO, SOCIEDADE, INFORMAÇÃO, PERIODO, ADMINISTRAÇÃO, BENEFICIO, COMUNIDADE, VALOR, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO, RECOLHIMENTO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, AUTARQUIA ESTADUAL, AUTARQUIA MUNICIPAL, QUANTIDADE, NUMERO, EMPREGADO, PERIODO, VALOR, REMUNERAÇÃO, PAGAMENTO, TOTAL, NOME, EMPREGADO, (FGTS), ENCARGO, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DENOMINAÇÃO, REGISTRO, ORGÃO FISCALIZADOR, UNIÃO FEDERAL, QUANTIA, ALIMENTAÇÃO, EMPREGADO, DESPESA, ASSISTENCIA, SAUDE, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, DIRETOR, ACIONISTA, CONTRIBUIÇÃO, ASSOCIAÇÃO, LAZER, SERVIÇO, PATROCINIO, CIENCIAS, CULTURA, ESPORTE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, COLABORAÇÃO, ASSINATURA, CONTADOR, RESPONSABILIDADE, EMPRESA.
20/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
11/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
11/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN EDUARDO SUPLICY SEM VOTO EM SEPARADO.
02/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA DO RELATORIO DE AUTORIA DO SEN CARLOS
BEZERRA AO SEN EDUARDO SUPLICY.
10/01/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL.
12/06/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CARLOS BEZERRA.
30/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 31 05 PAG 9165.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:04