Projeto de Lei do Senado n° 126, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, COM VISTAS A BENEFICIAR OS INTEGRANTES DA MARINHA MERCANTE QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 126/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
21/05/1985
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, COM VISTAS A BENEFICIAR OS INTEGRANTES DA MARINHA MERCANTE QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
DIREITOS, INTEGRANTE, MARINHA MERCANTE, CERTIFICADO, PARTICIPAÇÃO, VIAGEM, ZONA DE GUERRRA, COMBOIO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1988).
29/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
21/05/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 22 05 PAG 1363.
21/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:15