Projeto de Lei do Senado n° 126, de 1997
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 126/1997
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 25/06/1997
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, ENSINO SUPERIOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO. COMPETENCIA, EXECUTIVO, FIXAÇÃO, CUSTO, ANUIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ENSINO SUPERIOR, LIMITAÇÃO, ALUNO, RENDA LIQUIDA, MES, GENITOR, SALARIO MINIMO. COMPETENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, IMPLANTAÇÃO, REGIME, BOLSA DE ESTUDO, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, ATIVIDADE ESCOLAR, ALUNO, POBREZA, RENDA, PAES, PAI, MÃE, COMPROVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, INTERESSE, DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO, EXERCICIO, MATRICULA. DESTINAÇÃO, RECURSOS, ANUIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO, PROIBIÇÃO, DESPESA, ADMINISTRAÇÃO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/12/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 20/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 07/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOEL DE HOLLANDA.
- 07/07/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 26/06/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE JUNHO DE 1997.
- 25/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO EM 25 DE JUNHO DE 1997 E ENCAMINHADO A CE.
- 25/06/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO EM 25 DE JUNHO DE 1997 E ENCAMINHADO AO SACP.
- 25/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 26 06 PAG 12430 E 12431.
- 25/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/06/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:50