Projeto de Lei do Senado n° 128, de 1984

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
FACULTA AO TRABALHADOR APOSENTADO READMISSÃO NA EMPRESA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 128/1984
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
07/08/1984
Descrição/Ementa
FACULTA AO TRABALHADOR APOSENTADO READMISSÃO NA EMPRESA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/08/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, HIPOTESE, TRABALHADOR, APOSENTADO, READMISSÃO, EMPRESA. DIREITOS, DISPENSA, ENCARGO, ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO, READMISSÃO, TRABALHADOR, EMPRESA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
06/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ODACIR SOARES.
17/09/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
07/08/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 08 08 PAG 2529.
07/08/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:59