Projeto de Lei do Senado n° 128, de 1986
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVO DO CODIGO DE MINAS, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE O RESTABELECIMENTO DA PRIORIDADE AO PROPRIETARIO DO SOLO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 128/1986
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1986
- Descrição/Ementa
- MODIFICA DISPOSITIVO DO CODIGO DE MINAS, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE O RESTABELECIMENTO DA PRIORIDADE AO PROPRIETARIO DO SOLO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/05/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO DE MINAS. AUTORIZAÇÃO, PESQUISA, CONCESSÃO, LAVRA BRASILEIRO NATO, SOCIEDADE, ORGANIZAÇÃO, PAIS, PRIORIDADE, PROPRIETARIO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
- 20/09/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 30/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CME.
DCN2 31 05 PAG 1626.
- 30/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:55