Projeto de Lei do Senado n° 129, de 1998


Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 129/1998
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
19/06/1998
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/06/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, SOCIEDADE COOPERATIVA. FIXAÇÃO, NORMAS, SISTEMA COOPERATIVISTA, PAIS, BRASIL, COOPERATIVA, ORGÃOS, REPRESENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, AÇÃO, ESTADO, EXERCICIO, INCENTIVO, INCENTIVO FISCAL, APOIO TECNICO, SOCIEDADE CIVIL, PESSOA FISICA, EXCLUSÃO, FALENCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOCIO, ATIVIDADE ECONOMICA, CARACTERISTICA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, OBJETIVO, CLASSIFICAÇÃO, COOPERATIVA, DIREITOS, ATUAÇÃO, ATIVIDADE, PESSOA FISICA, FACULTATIVIDADE, DIVERSIDADE, TRABALHO, SERVIÇO, OPERAÇÃO. REQUISITOS, CRIAÇÃO, SOCIEDADE, COOPERATIVA, DELIBERAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, FUNDADOR, ATA, ESCRITURA PUBLICA. FIXAÇÃO, NORMAS, ATO, CRIAÇÃO, ESTATUTO, COOPERATIVA ESCOLAR, SECRETARIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LIVRO, CAPITAL SOCIAL, RESERVA, FUNDOS, SOCIO, ASSEMBLEIA GERAL, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, CONSELHO, CONSELHO DE REPRESENTANTES, SISTEMA, OPERAÇÃO, COOPERATIVA, DESPESA, RESULTADO, EXERCICIO SOCIAL, DEMONSTRATIVO, CONTABILIDADE, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, MORATORIA, DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SISTEMA, DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
11/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
09/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO A CAE, DEVIDO AO FINAL DA LEGISLATURA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
11/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
13/10/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
13/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
13/10/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 14 10 PAG 13565 E 13566.
13/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 455, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
EDUARDO SUPLICY.
13/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 455, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
07/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM (RQ. 455).
07/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 455, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
06/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA EM VIRTUDE DO LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
06/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 455, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
30/09/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 1998 (RQ. 455).
01/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 455, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
01/07/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 455, DO SEN EDUARDO SUPLICY, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00081 1995.
DSF 02 07 PAG 11793.
01/07/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
01/07/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
22/06/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE JUNHO DE 1998.
22/06/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE JUNHO DE 1998.
19/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 20 06 PAG 10861 A 10873.
19/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
19/06/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 43 (QUARENTA E TRES) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:19