Projeto de Lei do Senado n° 129, de 1998
- Autoria
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 129/1998
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 19/06/1998
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/06/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, SOCIEDADE COOPERATIVA. FIXAÇÃO, NORMAS, SISTEMA COOPERATIVISTA, PAIS, BRASIL, COOPERATIVA, ORGÃOS, REPRESENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, AÇÃO, ESTADO, EXERCICIO, INCENTIVO, INCENTIVO FISCAL, APOIO TECNICO, SOCIEDADE CIVIL, PESSOA FISICA, EXCLUSÃO, FALENCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOCIO, ATIVIDADE ECONOMICA, CARACTERISTICA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, OBJETIVO, CLASSIFICAÇÃO, COOPERATIVA, DIREITOS, ATUAÇÃO, ATIVIDADE, PESSOA FISICA, FACULTATIVIDADE, DIVERSIDADE, TRABALHO, SERVIÇO, OPERAÇÃO. REQUISITOS, CRIAÇÃO, SOCIEDADE, COOPERATIVA, DELIBERAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, FUNDADOR, ATA, ESCRITURA PUBLICA. FIXAÇÃO, NORMAS, ATO, CRIAÇÃO, ESTATUTO, COOPERATIVA ESCOLAR, SECRETARIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LIVRO, CAPITAL SOCIAL, RESERVA, FUNDOS, SOCIO, ASSEMBLEIA GERAL, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, CONSELHO, CONSELHO DE REPRESENTANTES, SISTEMA, OPERAÇÃO, COOPERATIVA, DESPESA, RESULTADO, EXERCICIO SOCIAL, DEMONSTRATIVO, CONTABILIDADE, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, MORATORIA, DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SISTEMA, DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
- 11/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 09/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO A CAE, DEVIDO AO FINAL DA LEGISLATURA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 11/11/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 13/10/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 13/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 13/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 14 10 PAG 13565 E 13566.
- 13/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 455, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
EDUARDO SUPLICY.
- 13/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 455, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 07/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM (RQ. 455).
- 07/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 455, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 06/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA EM VIRTUDE DO LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- 06/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 455, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 30/09/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 1998 (RQ. 455).
- 01/07/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 455, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 01/07/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 455, DO SEN EDUARDO SUPLICY, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00081 1995.
DSF 02 07 PAG 11793.
- 01/07/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 01/07/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
- 22/06/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE JUNHO DE 1998.
- 22/06/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE JUNHO DE 1998.
- 19/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 20 06 PAG 10861 A 10873.
- 19/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/06/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 43 (QUARENTA E TRES) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:19