Projeto de Lei do Senado n° 135, de 1995

Autoria
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO A CORTE RASO DA FLORESTA E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO ARBOREA DA BACIA AMAZONICA EM AREAS SELECIONADAS PELO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/05/1998 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 135/1995
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
27/04/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO A CORTE RASO DA FLORESTA E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO ARBOREA DA BACIA AMAZONICA EM AREAS SELECIONADAS PELO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/04/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, FLORESTA, VEGETAÇÃO, BACIA AMAZONICA, AREA, SELEÇÃO, ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO, UTILIZAÇÃO, ALTERNATIVA, SOLO. OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, AREA, PROPRIEDADE, UTILIZAÇÃO, ALTERNATIVA, EQUIVALENCIA, DIMENSÃO, UNIDADE, FEDERAÇÃO.
09/12/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
09/12/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 1998.
20/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 21 05 PAG 8819.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 254 DO
REGIMENTO INTERNO.
15/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 250 - CAS, CONTRARIO A MATERIA, SENDO
ABERTO O PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO, POR UM DECIMO DOS MEMBROS DO SENADO, PARA
QUE A MATERIA CONTINUE SUA TRAMITAÇÃO.
DSF 16 05 PAG 8458 A 8461.
13/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA A LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER DA CAE.
FOLHAS 32 E 33.
12/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
12/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
12/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN JEFFERSON
PERES, CONTRARIO AO PROJETO.
21/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER CONTRARIO
AO PROJETO.
17/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
17/04/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
16/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 17 04 PAG 6400.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 307.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 307).
08/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 09 04 PAG 5906.
01/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 1996.
29/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 307).
29/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 307, DO SEN ERNANDES AMORIM, SOLICITANDO
ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CAE.
DSF 30 03 PAG 5445.
26/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RECURSO 003,
INTERPOSTO NOS TERMOS DOS PARAGRAFOS TERCEIRO E QUINTO
DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO, NO SENTIDO DE QUE A
MATERIA SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO, SENDO ABERTO O PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'C', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 27 03 PAG 4959.
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 007, DO
PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 20 03 PAG 4406.
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 114 - CAS.
DSF 20 03 PAG 4391.
29/02/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN NABOR JUNIOR, CONTRARIO AO PROJETO.
(FLS. 12 A 16).
16/10/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
11/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
08/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 28 04 PAG 6719.
27/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:45