Projeto de Lei do Senado n° 137, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA DISCIPLINAÇÃO A POLITICA SALARIAL E REVOGA A LEI 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 137/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
27/05/1985
Descrição/Ementa
DA NOVA DISCIPLINAÇÃO A POLITICA SALARIAL E REVOGA A LEI 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/05/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLITICA SALARIAL. REVOGAÇÃO, MANUTENÇÃO, CORREÇÃO, SEMESTRALIDADE, SALARIO, (INPC). FIXAÇÃO, PRAZO, REQUISITOS, VALOR, SALARIO, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÃO, (INPC), FUNDAÇÃO, (IBGE), EXECUTIVO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, CORREÇÃO, TRIMESTRE, DATA, VIGENCIA, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, CORREÇÃO MONETARIA, SALARIO, EMPREGADO, PROPORÇÃO, ADMISSÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, HIPOTESE, DISPENSA, JUSTA CAUSA, EMPREGADO, ADICIONAL, SALARIO, CONTRATO DE TRABALHO, COMPUTAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, AVISO PREVIO, CUMPRIMENTO, INDENIZAÇÃO, REAJUSTAMENTO, TRIMESTRE.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
14/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
27/05/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 28 05 PAG 1493.
27/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:19