Projeto de Lei do Senado n° 137, de 1998
- Autoria
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE CORRETORES DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 137/1998
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 01/07/1998
- Descrição/Ementa
- CRIA O CONSELHO DE CORRETORES DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/07/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, CONSELHO DE CORRETORES DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA, DESTINAÇÃO, ORIENTAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL. CRIAÇÃO, ORGÃOS, CONSELHO, CONSELHO DE CORRETORES DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA, SERVIÇO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, GOZO, BENS, RENDA, SERVIÇO, IMUNIDADE TRIBUTARIA. NORMAS, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, REPRESENTAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ASSEMBLEIA GERAL, CORRETOR, PESSOA FISICA, INSCRIÇÃO, GOZO, DIREITOS, REUNIÃO, CONVOCAÇÃO, IMPRENSA, REUNIÃO, ASSEMBLEIA, DATA, LOCAL, HORA, ORDEM DO DIA, FORMAÇÃO, QUORUM, REGULAMENTAÇÃO, REGIMENTO INTERNO. FIXAÇÃO, PRAZO, CONSELHO, ELABORAÇÃO, ESTUDO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PRATICA, CORRETAGEM, FISCALIZAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, EXISTENCIA, NECESSIDADE.
- Observações:
- (CRIA O CONSELHO DE CORRETORES DE SEGUROS, DE CAPTALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 12/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 07/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
- 07/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/07/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE JULHO DE 1998.
- 02/07/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE JULHO DE 1998.
- 02/07/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE JULHO DE 1998.
- 01/07/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO,
APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, CABENDO A ULTIMA
A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 02 07 PAG 11777 A 11783.
- 01/07/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/07/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 18 (DEZOITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23