Projeto de Lei do Senado n° 138, de 1998
- Autoria
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR COM HABILITAÇÃO EM TURISMO OU COM HABILITAÇÃO EM HOTELARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 24/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 138/1998
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 05/08/1998
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR COM HABILITAÇÃO EM TURISMO OU COM HABILITAÇÃO EM HOTELARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, PROFISSÃO, ADMINISTRADOR, HABILITAÇÃO, HOTEL, EXERCICIO PROFISSIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CARACTERIZAÇÃO, PROFISSÃO, TURISMO, ATUAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, EXERCICIO, IRREGUALRIDADE, PROFISSÃO, ADMINISTRADOR, HABILITAÇÃO, TURISMO, HOTEL. NORMAS, COMPETENCIA, PROFISSIONALISMO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ADMINISTRADOR, HABILITAÇÃO, TURISMO, HOTEL. CRITERIOS, DIREITOS, AUTORIA, PROJETO, TURISMO, HOTEL, RESPEITO, RELAÇÃO, CONTRATO, AUTOR, INTERESSADO, PROFISSIONAL, ELABORAÇÃO. NORMAS, VERIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONSELHO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL. FIXAÇÃO, NORMAS, REGISTRO PROFISSIONAL, HABILITAÇÃO, DIREITOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, REGISTRO, PESSOA JURIDICA, ANUIDADE, EMOLUMENTO, TAXAS, PENALIDADE, DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, DISPOSIÇÕES FINAIS.
- 24/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 10/02/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ART. 331 DO RISF).
- 10/02/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR DE ACORDO COM O ART. 89, PARAGRAFO
SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
- 28/09/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS BEZERRA.
- 05/08/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 1998.
- 05/08/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 05/08/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO, E DISTRIBUIÇÃO
EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 06 08 PAG 12472 A 12479.
- 05/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/08/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 09 (NOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23