Indicação n° 1, de 1993
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
SOLICITANDO QUE SEJAM OBJETO DE ESTUDO OS 'LIMITES E CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES EXTERNAS DE NATUREZA FINANCEIRA' QUE COMPREENDEM NÃO SO A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 52, INCISOS V E VII, COMO, TAMBEM, A 'FIXAÇÃO DE CRITERIOS E NORMAS DISCIPLINARES DAS OPERAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 8187, DE 01 DE JUNHO DE 1991, CONTIDOS NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 44, DE 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 1/1993
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 16/06/1993
- Descrição/Ementa
- SOLICITANDO QUE SEJAM OBJETO DE ESTUDO OS 'LIMITES E CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES EXTERNAS DE NATUREZA FINANCEIRA' QUE COMPREENDEM NÃO SO A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 52, INCISOS V E VII, COMO, TAMBEM, A 'FIXAÇÃO DE CRITERIOS E NORMAS DISCIPLINARES DAS OPERAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 8187, DE 01 DE JUNHO DE 1991, CONTIDOS NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 44, DE 1993.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/06/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, INICIATIVA, SENADOR, OBJETIVO, ESTUDO, LIMITE, CONDIÇÕES, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, FIXAÇÃO, CRITERIO, NORMAS, DISCIPLINAMENTO, APLICAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Observações:
- (INDICAÇÃO RELACIONADA COM AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO A EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - PROEX, CONSTANTES DO PÁRECER 166 - CAE, DE 1993, QUE CONCLUIU PELO PRS 00044 1993 E TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000050 DE 1993).
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 24/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER PELO
ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 16/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDUARDO SUPLICY.
- 16/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ELCIO ALVARES PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 07/12/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN RONAN TITO, SEM VOTO EM SEPARADO.
- 23/11/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN RONAN TITO.
- 10/08/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER CONCLUINDO
PELO ARQUIVAMENTO.
- 23/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ELCIO ALVARES.
- 16/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 17 06 PAG 5626.
- 16/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:48