Projeto de Lei do Senado n° 140, de 1976

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/03/1978 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 140/1976
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
02/06/1976
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/06/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PROTEÇÃO, ESTIMULO, PESCA. NORMAS, CONCESSÃO, MATRICULA, PESCADOR, (SUDEPE).
30/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1978).
30/03/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 31 03 PAG 0688.
30/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
30/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
17/11/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 937 - CCJ, 938 - CA E 939 - CAR.
DCN2 18 11 PAG 6695.
08/11/1977
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
03/05/1977
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
27/04/1977
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
14/03/1977
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ITALIVIO COELHO.
19/10/1976
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN PAULO GUERRA.
14/10/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
FAVORAVEL QUANTO AO MERITO.
04/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
02/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CAR.
DCN2 03 06 PAG 3186.
02/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:31