Projeto de Lei do Senado n° 140, de 1995

Autoria
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES USADAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/06/1996 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 140/1995
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
03/05/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES USADAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/05/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO PARTE, UTILIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, OBRIGATORIEDADE, ETIQUETA, PADRONIZAÇÃO, PADRÃO, PAIS, IDENTIFICAÇÃO, VEICULOS. OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, EMISSÃO, NOTA FISCAL, VENDA, IDENTIFICAÇÃO, VEICULOS, ORIGEM, PARTE, PEÇA, UTILIZAÇÃO. COMPETENCIA, (DENATRAN), ELABORAÇÃO, MODELO, ETIQUETA, PADRONIZAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PUBLICAÇÃO, LEI, REMESSA, (DETRAN), ESTADOS, (DF), TERRITORIOS FEDERAIS. IMPUTAÇÃO, PENA, MULTA, (UFIR), INFRINGENCIA, NORMAS, LEI, HIPOTESE, REINCIDENCIA, CASSAÇÃO, ALVARA, FUNCIONAMENTO.
18/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 19 06 PAG 10184.
18/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC 00079 1995, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
18/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLC 00079 1995).
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DO DIA 18 DE JUNHO DE 1996.
DSF 12 06 PAG 9615.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 285 - CCJ, FAVORAVEL A MATERIA, SENDO
ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'D', DO REGIMENTO
INTERNO. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLC 00079 1995).
DSF 31 05 PAG 9197 A 9199.
22/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ROMEU TUMA, PELA APROVAÇÃO DO PLC 00079 1995
COM AS EMENDAS 001 A 003 - CCJ, DEVENDO SER DECLARADA
A PREJUDICIALIDADE DO PLS 00140 1995, QUE TRAMITA EM
CONJUNTO.
22/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN ROMEU TUMA, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
20/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR, PARA REEXAME DA
MATERIA, JUNTAMENTE COM O PLC 00079 1995, QUE TRAMITA
EM CONJUNTO.
25/01/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN ROMEU TUMA, JUNTAMENTE COM O
PLC 79/95.
29/06/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CCJ PARA EXAME DO PROJETO E DO PLC 079/95, QUE
TRAMITAM EM CONJUNTO.
28/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 29 06 PAG 11230.
28/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 902.
28/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 902, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
13/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1200 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 902, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
13/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1200 LEITURA RQ. 902, DO SEN ROMEU TUMA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00079 1995.
DCN2 14 06 PAG 10258.
09/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
09/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ROMEU TUMA PARA ATENDER SOLICITAÇÃO
DA SSCLS.
09/06/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
18/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROMEU TUMA.
18/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 05 PAG 7255.
03/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:49