Projeto de Lei do Senado n° 146, de 1992

Autoria
Senadora Junia Marise (PRN/MG)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4695/1994
Norma Gerada
Lei nº 9.690 de 15/07/1998
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.690 de 15/07/1998
Último estado:
15/07/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
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Identificação:
Texto inicial - PLS 146/1992
Autor:
Senadora Junia Marise (PRN/MG)
Data:
15/10/1992
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.
Data Descrição Resultado Detalhes
20/05/1998 Emenda da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 146, de 1992. Aprovado  
20/05/1998 Requerimento nº 988, de 1997, solicitando que, sobre a Emenda da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 146, de 1992, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Rejeitado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/10/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, INCLUSÃO, VALE DO JEQUETINHONHA, ESTADO, (MG), AREA, ATUAÇÃO, (SUDENE). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, AREA, ATUAÇÃO, (SUDENE), MUNICIPIOS, ALMENARA, ANDRE, FERNANDES, ARAÇUAI, BANDEIRA, BERILO, CAPELINHA, CARAI, CARBONITA, CHAPADA DO NORTE, COMERCINHO, CORONEL MURTA, COUTO MAGALHÃES DE MINAS, DATAS, DIAMANTINA, FELICIO DOS SANTOS, FELISBERTO CALDEIRA, FELISBURGO, FRANCISCO BADARO, ITAMARANDIBA, ITAOBIM, ITINGA, JACINTO, JEQUITINHONHA, JOAIMA, JORDANIA, MALACACHETA, MEDINA, MINAS NOVAS, NOVO CRUZEIRO, PADRE PARAISO, PEDRA AZUL, RIO DO PRADO, RIO VERMELHO, RUBIM, SALTO DA DIVISA, SANTA MARIA DO SALTO, SANTO ANTONIO DO JACINTO, SENADOR MODESTINO GONÇALVES, SERRO, TURMALINA, VIRGEM DA LAPA, REGIÃO, VALE DO JEQUITINHONHA, ESTADO, (MG).
Observações:
(INCLUI O VALE DO JEQUITINHONHA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DE MUNICIPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CONFORME EMENDA DA CAMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO APROVADO NO SENADO EM 20.05.1998).
13/08/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido
29/05/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à CONLEG - Consultoria Legislativa em 29.05.2001
05/08/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
05/08/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 742, DE 04 08 98, AO PRIMEIRO SECRETARIO
DA CAMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO
SANCIONADO. (FL. 60).
03/08/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1530 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE AGOSTO DE 1998.
03/08/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 04 08 PAG 12138.
03/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MSF 00210 1998
(00862 1998, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS DO PROJETO SANCIONADO E
TRANSFORMADO NA LEI 9690, DE 1998.
16/07/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
15/07/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 009690 DE 1998.
DOFC 16 07 PAG 00001.
01/07/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 681, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
01/07/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 680, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 168, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
SUBMETENDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
30/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1740 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE JUNHO DE 1998.
30/06/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
21/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1140 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE MAIO DE 1998.
21/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
21/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
21/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE MAIO DE 1998.
20/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DSF 21 05 PAG 8909.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 345, DO SEN FRANCELINO
PEREIRA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 282 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
20/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 21 05 PAG 8870 A 8891.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA DA CAMARA AO PROJETO, COM O
SEGUINTE RESULTADO: SIM 36, NÃO 18, TOTAL= 54.
Votações nominais:
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REJEITADOS OS RQ. 338 E 339, DOS SEN SERGIO
MACHADO, PEDRO PIVA E OUTROS, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA
DISCUSSÃO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 1998, TENDO USADO DA
PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO ULTIMO RQ. O SEN
GERSON CAMATA, A SEN JUNIA MARISE, E OS SEN JOSE IGNACIO
FERREIRA, ELCIO ALVARES, FRANCELINO PEREIRA E JOSE
FOGAÇA, TENDO AINDA O RELATOR PRESTADO ESCLARECIEMNTOS.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN LUCIO
ALCANTARA, ESPERIDIÃO AMINH, GERALDO MELO E PEDRO SIMON.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DA EMENDA
DA CAMARA AO PROJETO.
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO O RQ. 988, COM O SEGUINTE RESULTADO:
SIM 23, NÃO 36, ABST. 02, TOTAL: 61, APOS USAREM DA
PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO SEN BENI VERAS,
LUCIO ALCANTARA, JOSE AGRIPINO, HUGO NAPOLEÃO, DJALMA
BESSA E EDUARDO SUPLICY.
DSF 21 05 PAG 8863 A 8869.
Votações nominais:
20/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 988).
14/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 248 - CAE, FAVORAVEL A EMENDA DA CAMARA
DOS DEPUTADOS OFERECIDA AO PROJETO.
DSF 15 05 PAG 8396 A 8406.
17/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
17/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
17/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ANEXADO VOTO EM SEPARADO VENCIDO DO SEN WALDECK
ORNELAS CONCLUINDO POR AUDIENCIA DA CCJ; E VOTO EM
SEPARADO VENCIDO DO SEN BENI VERAS, CONTRARIO A EMENDA
DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
17/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR SEN FRANCELINO
PEREIRA, FAVORAVEL A EMENDA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
VOTAM VENCIDOS OS SEN BENI VERAS, WALDECK ORNELAS E
EDISON LOBÃO.
16/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE, PARA INCLUSÃO
NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/02/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA APRECIAÇÃO DO RQ. 988, DE 1997,
DE AUDIENCIA DA CCJ.
10/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, A PEDIDO, ESCLARECENDO QUE A MATERIA
DEPENDENDE DA APROVAÇÃO DO RQ. 988, DE AUDIENCIA DA CCJ.
14/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 988).
14/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 988, DO SEN BENI VERAS, PRESIDENTE DA CESP DE
DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E OUTROS
SENADORES DA COMISSÃO, SOLICITANDO AUDIENCIA DA CCJ.
DSF 15 11 PAG 24797.
12/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
12/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
06/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDO VISTA COLETIVA AOS MEMBROS DA COMISSÃO, PELO
PRAZO REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
27/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN FRANCELINO PEREIRA, COM
PARECER FAVORAVEL A EMENDA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
19/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
18/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
18/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE SETEMBRO DE 1997, E
ENCAMINHADO A CAE, PARA EXAME DA EMENDA DA CAMARA DOS
DEPUTADOS.
18/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 19 09 PAG 19477 A 19479.
18/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DA EMENDA DA CAMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO.
17/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE SETEMBRO DE 1997.
17/09/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ANEXEI EMENDA DA CAMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO.
17/09/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG.
05/07/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 431, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
01/07/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 02 07 PAG 3872.
01/07/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
01/07/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DA REDAÇÃO
FINAL.
13/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 163 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JUNIA MARISE.
DCN2 14 06 PAG 2976.
08/06/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 09 06 PAG 2822.
08/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
08/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
07/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APÓS USAR DA PALAVRA A SEN JÚNIA
MARISE, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS DO ART.
375, VIII, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 08 06 PAG 2757.
07/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL AO PROJETO E A EMENDA,
RELATOR SEN RONAN TITO, EM SUBSTITUIÇÃO.
07/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
06/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
06/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
07/04/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 08 04 PAG 1665.
07/04/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 178, DO SEN JOÃO ROCHA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 1290.
07/04/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1290).
01/12/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
0930 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1290).
01/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 LEITURA RQ. 1290, DO SEN JOÃO ROCHA, SOLICITANDO A
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 02 12 PAG 10987.
19/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO E A EMENDA 01 (SUBSTITUTIVO), DE AUTORIA DA
SEN JUNIA MARISE.
12/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RONAN TITO.
25/11/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA 01 (UMA)
EMENDA, DE AUTORIA DA SEN JUNIA MARISE.
23/10/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
15/10/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 16 10 PAG 8182.
15/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:29