Indicação n° 2, de 1991
- Autoria
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
SUGERE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ANALISE O CRITERIO ATUALMENTE ADOTADO PARA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 2/1991
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 28/11/1991
- Descrição/Ementa
- SUGERE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ANALISE O CRITERIO ATUALMENTE ADOTADO PARA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SUGESTÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, ANALISE, CRITERIOS, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 05/12/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN CID SABOIA DE CARVALHO SEM VOTO EM
SEPARADO.
- 06/05/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, SUGERINDO QUE O CONGRESSO
NACIONAL, POR INICIATIVA DA RESPECTIVA MESA DIRETORA,
ALTERE O CRITERIO ESTABELECENDO NO ART. OITAVO DO DECRETO
LEGISLATIVO 72/88, RESPEITANDO O PRINCIPIO DA
INDEPENDENCIA DOS PODERES, PREVISTO NO ART. SEGUNDO DA
CONSTITUIÇÃO, A FIM DE DAR EFICACIA PLENA E CORRETA AO
DISPOSTO NO ART. NONO, VII, DA LEI MAIOR. NESTA E
CONCEDIDA VISTA AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 26/02/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 19/02/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 12/12/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ELCIO ALVARES, SEM PARECER.
- 04/12/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ELCIO ALVARES.
- 28/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 29 11 PAG 8362.
- 28/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:14