Projeto de Lei do Senado n° 152, de 1986

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ITEM II DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE INSTITUIU O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 152/1986
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
19/06/1986
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ITEM II DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE INSTITUIU O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/06/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PLANO DE ASSISTENCIA, FUNCIONARIOS, FAMILIA. REQUISITOS, RECEBIMENTO, BENEFICIARIO, LIMITAÇÃO, IDADE, INVALIDO, DEPENDENCIA ECONOMICA, SEGURADO, SOLTEIRO, VIUVO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
19/09/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
19/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 20 06 PAG 2002.
19/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:05