Projeto de Lei do Senado n° 152, de 1989

Autoria
Senador Marco Maciel (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
14/12/1989 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 152/1989
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
14/06/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/06/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, PARTICIPAÇÃO, TRABALHADOR, LUCRO, RESULTADO, EMPRESA. FIXAÇÃO, NORMAS, (CLT), EMPREGADOR, LEIS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, EMPREGADO, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS.
14/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 15 12 PAG 8032.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1990).
14/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO SENADOR DIRCEU CARNEIRO QUE
ENGLOBA OS TRES PROJETOS REFERENTES A MATERIA.
14/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
FALA PRESIDENCIA RETIRANDO A MATERIA DA PAUTA, EM
ACOLHIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS LIDERANÇAS.
DCN2 13 12 PAG 7860.
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL AS EMENDAS APRESENTADAS,
COM MODIFICAÇÃO PROPOSTA A EMENDA 1 - PLEN, RELATOR SEN
DIRCEU CARNEIRO.
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA EMENDAS 1 A 3 - PLEN, DO SEN GOMES CARVALHO.
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE OFERECE.
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
11/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
11/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
07/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
07/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
28/11/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
25/10/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
12/10/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, PARA EXAME DA MATERIA.
11/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 12 10 PAG 5729.
11/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 514, DEVENDO A MATERIA TRAMITAR EM
CONJUNTO COM O PLS 00155 1989 E PLS 00238 1989.
11/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 514.
10/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 514 (DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA) ADIADA FALTA
QUORUM.
10/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDME DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 514.
06/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 514 (DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA), ADIADA NOS
TERMOS DO ART 168 DO REGIMENTO INTERNO.
06/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 514.
05/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 514 (DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA) ADIADA POR
FALTA DE QUORUM.
05/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 514, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
27/09/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 514, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
27/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 514, DO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00155 1989 E
PLS 00238 1989.
DCN2 28 09 PAG 5168.
29/06/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
22/06/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
14/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 06 PAG 2833.
14/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:18