Projeto de Lei do Senado n° 154, de 1984

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DEFINE A RESIDENCIA-MEDICA E DISCIPLINA O EXERCICIO PROFISSIONAL DA ATIVIDADE DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/04/1986 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 154/1984
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
23/08/1984
Descrição/Ementa
DEFINE A RESIDENCIA-MEDICA E DISCIPLINA O EXERCICIO PROFISSIONAL DA ATIVIDADE DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/08/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, RESIDENCIA MEDICA, EXERCICIO, ENSINO, POS GRADUAÇÃO, (CLT). HIPOTESE, ATIVIDADE, MEDICO RESIDENTE, PRIVATIVIDADE, MEDICO, ESPECIALIDADE, PROGRAMA, RESIDENCIA MEDICA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PRAZO, RESIDENCIA MEDICA, ESPECIALIZAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA, MEDICO RESIDENTE.
02/04/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 03 04 PAG 0495.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 06 1986).
02/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
02/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
06/03/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
06/03/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
06/03/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
19/08/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 463 - CCJ.
DCN2 20 08 PAG 2728.
26/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN LUIZ CAVALCANTE, PELA INCONSTITUCIONALIDADE
E INJURIDICIDADE.
06/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ CAVALCANTE.
17/09/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MORVAN ACAYABA.
23/08/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CS.
DCN2 24 08 PAG 2830.
23/08/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:09