Projeto de Lei do Senado n° 155, de 1996


Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL - PRONAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-17 às 19:46

Identificação:
Texto inicial - PLS 155/1996
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
10/07/1996
Descrição/Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL - PRONAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/07/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, (PRONAR). GARANTIA, (PRONAR), SUSTENTAÇÃO, AUMENTO, ATIVIDADE AGRICOLA, SUBSISTENCIA, REGIÃO NORDESTE, PROVEDORIA, PROVEDOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, ACESSO, CREDITO AGRICOLA, NECESSIDADE, CAMPO. FIXAÇÃO, RECURSOS, (PRONAR), PERCENTAGEM, BANCO DO BRASIL, DESTINAÇÃO, CREDITO RURAL, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DOTAÇÃO, (FNE). DESTINAÇÃO, RECURSOS, (PRONAR), FINANCIAMENTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, REGIÃO NORDESTE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, INVESTIMENTO, ATIVIDADE AGRICOLA, REALIZAÇÃO, BANCO DO BRASIL, (BNB). DEFINIÇÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AREA, LIMITAÇÃO, FRAÇÃO, PERCENTAGEM, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, CONCURSO, MÃO DE OBRA, FAMILIA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DIREITOS, PEQUENO PRODUTOR RURAL, REGIÃO NORDESTE, EXCLUSÃO, ORÇAMENTO, SAFRA, ANTERIORIDADE, PLEITO, VARIAÇÃO, CLIMA, IMPEDIMENTO, CREDITO AGRICOLA, INADIMPLENCIA, BANCO DO BRASIL, (BNB).
Observações:
(AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL - PRONAR).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
07/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
19/08/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
14/05/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS VALADARES.
23/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DA
MATERIA, CONFORME CONCLUSÃO DO PARECER PRELIMINAR DA
CAE.
22/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN OSMAR DIAS, POR AUDIENCIA JUNTO A CCJ.
21/11/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO
CONCLUINDO POR AUDIDENCIA DA CCJ.
09/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN OSMAR DIAS.
09/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/07/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, A PARTIR DE 01 DE
AGOSTO DE 1996.
DSF 11 07 PAG 11794 A 11797.
10/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:11