Projeto de Lei do Senado n° 157, de 1995
- Autoria
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 990/1995
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MURICILANDIA, NO TOCANTINS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 26/03/1996 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 157/1995
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/05/1995
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MURICILANDIA, NO TOCANTINS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, MURICILANDIA, ESTADO, (TO). FIXAÇÃO, CRITERIOS, FUNCIONAMENTO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, (TO), CURSOS, NIVEL MEDIO, PROFISSIONALIZANTE, DEFINIÇÃO, (MEC), DESTINAÇÃO, FORMAÇÃO, TECNICO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, ECONOMIA, REGIÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DOTAÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO.
- 26/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- LEITURA OF. 020, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO.
DSF 27 03 PAG 4900.
- 19/09/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1235, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 14/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 15 09 PAG 15876.
- 14/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
- 04/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 012, DO
PRESIDENTE DA CE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DCN2 05 09 PAG 15404.
- 04/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 543 - CE.
DCN2 05 09 PAG 15395.
- 25/08/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO ROCHA, FAVORAVEL.
- 09/06/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 26/05/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
- 26/05/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 17/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 8366.
- 17/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:59