Projeto de Lei do Senado n° 158, de 1977

Autoria: Senador Roberto Saturnino (/RJ)

Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 25 DE JUNHO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS GERADOS PELO PIS E PELO PASEP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/04/1978 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-12-21 às 09:47
Identificação:
Texto inicial - PLS 158/1977
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
29/08/1977
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 25 DE JUNHO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS GERADOS PELO PIS E PELO PASEP.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/08/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRIORIDADE, PROGRAMA ESPECIAL, (PIS). NORMAS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (PIS-PASEP), (BNDE). DEFINIÇÃO, EMPRESA NACIONAL, LEGISLAÇÃO.
Observações:
COMPLEMENTAR.
10/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1978).
10/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 04 PAG 1149.
10/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
10/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
07/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
07/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
06/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
06/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
05/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
05/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
05/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
17/11/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 941 - CCJ.
DCN2 18 11 PAG 6697.
10/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDOS SEN
NELSON CARNEIRO E ACCIOLY FILHO.
30/08/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
29/08/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC, CLS E CE.
DCN2 30 08 PAG 4156.
29/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:57