Projeto de Lei do Senado n° 161, de 1995

Autoria
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
28/08/1996 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 161/1995
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
19/05/1995
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Descrição Resultado Detalhes
08/05/1996 Requerimento nº 428, de 1996, que requer o adiamento da votação do Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1995, a fim de que sobre o mesmo seja ouvida a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Aprovado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/05/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, HIPOTESE, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA, (CVRD), SUBSIDIARIEDADE, AUTORIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.
Observações:
(PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD).
21/10/2008
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO AO ARQUIVO
21/10/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
EMJPRESTADO A LIDERANÇA DO PT NO SENADO
28/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 29 08 PAG 15024 A 15036.
28/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 855, DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DEFINITIVAMENTE,
APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOSE EDUARDO DUTRA,
EPITACIO CAFETEIRA, REGINA ASSUMPÇÃO, JUNIA MARISE,
BERNARDO CABRAL, LUCIO ALCANTARA, JOSAPHAT MARINHO,
ADEMIR ANDRADE, ELCIO ALVARES, VILSON KLEINUBING, JADER
BARBALHO, JOSE FOGAÇA, HUGO NAPOLEÃO, GILBERTO MIRANDA,
PEDRO SIMON E ANTONIO CARLOS VALADARES.
28/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1403,
DE 1995).
12/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE O AGENDAMENTO DA MATERIA,
ANTERIORMENTE PREVISTO PARA O DIA 14/08, FOI ALTERADO
PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 1996.
DSF 13 08 PAG 13809.
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 1996.
21/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 345 - CI.
DSF 22 06 PAG 10591.
19/06/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER, CONFORME SUBSTITUTIVO
OFERECIDO PELO RELATOR, SEN VILSON KLEINUBING. VOTAM
VENCIDOS OS SEN JOSE EDUARDO DUTRA E JOSE BONIFACIO.
19/06/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO O PEDIDO DE VISTA, SEM VOTO EM SEPARADO; A
MATERIA E INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
28/05/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CI.
28/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 524, DO SEN JOSE AGRIPINO,
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS DO
PRAZO PARA A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA - CI, APRESENTAR
PARECER SOBRE A MATERIA.
DSF 29 05 PAG 8902.
28/05/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, PARA LEITURA DE REQUERIMENTO DE
PRORROGAÇÃO, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
28/05/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
CONCEDIDA VISTA AOS SEN ROMERO JUCA, GERALDO MELO,
JOSE ROBERTO ARRUDA, ROMEU TUMA E WALDECK ORNELAS.
28/05/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER CONTRARIO,
CONFORME SUBSTITUTIVO OFERECIDO.
15/05/1996
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
09/05/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CI, CONFORME RQ. 428/96.
08/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 09 05 PAG 7709 A 7729.
08/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 428, COM O SEGUINTE RESULTADO:
SIM 47, NÃO 24, TOTAL: 71 VOTOS.
Votações nominais:
08/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 429, DO SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES, SOLICITANDO VOTAÇÃO NOMINAL DO RQ. 428, EM QUE
SOLICITA ADIAMENTO DA MATERIA, APOS USAREM DA PALAVRA OS
PEDRO SIMON, EDUARDO SUPLICY, ANTONIO CARLOS VALADARES,
JOSE AGRIPINO, EPITACIO CAFETEIRA, JADER BARBALHO, JUNIA
MARISE, ADEMIR ANDRADE, HUGO NAPOLEÃO, SERGIO MACHADO,
VALMIR CAMPELO E JOSE EDUARDO DUTRA.
08/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 428, DA COMISSÃO DE SERVIÇOS INFRA-ESTRUTURA,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA, A FIM DE
QUE SEJA OUVIDA A CI, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JUNIA
MARISE, ANTONIO CARLOS VALADARES, ROBERTO FREIRE,
EPITACIO CAFETEIRA, JULIO CAMPOS, JADER BARBALHO,
JEFFERSON PERES, ELCIO ALVARES, SERGIO MACHADO, ADEMIR
ANDRADE E JOSE DUARDO DUTRA.
08/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN RONALDO CUNHA
LIMA, EM SUBSTITUIÇÃO.
08/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER DA CCJ, NOS TERMOS DO RQ. 1149/95).
29/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 08 DE MAIO DE 1996.
01/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (DEPENDENDO DE PARECER
DA CCJ, EM AUDIENCIA, CONFORME RQ. 1149, DE 1995).
15/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO REGIMENTAL
DA SESSÃO.
15/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER.
12/12/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 13 12 PAG 5628.
12/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO O RQ. 1567.
12/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
12/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, RQ. 1567, DE
URGENCIA (ART. 340, III, DO REGIMENTO INTERNO).
07/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
07/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1567,
DE URGENCIA).
06/12/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1567, DE URGENCIA).
06/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1567, DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA E OUTROS, DE URGENCIA.
DSF 07 12 PAG 4934.
05/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1403, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 06 12 PAG 4783.
05/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 071, DO PRESIDENTE DA CCJ, FAVORAVEL A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
05/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1403).
30/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1542, DO SEN ELCIO ALVARES E
OUTROS, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO RQ. 1403,
A FIM DE SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE
1995, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN ADEMIR ANDRADE,
EPITACIO CAFETEIRA, EDISON LOBÃO, ANTONIO CARLOS
VALADARES E ELCIO ALVARES.
DSF 01 11 PAG 4329.
30/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1403).
09/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO COPIA OF. SF 1502, ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA
CCJ, NOS TERMOS DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO.
01/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1403).
01/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1403, DE AUTORIA DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 02 11 PAG 2290.
30/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
13/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
29/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 30 08 PAG 14793.
29/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1149, DO SEN SERGIO MACHADO,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, A FIM DE QUE SEJA
OUVIDA A CCJ, TENDO USADO DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA
VOTAÇÃO OS SEN JOSE EDUARDO DUTRA, ANTONIO CARLOS
VALADARES, VALMIR CAMPELO, JUNIA MARISE, ELCIO ALVARES,
ROBERTO FREIRE, ESPERIDIÃO AMIN, JADER BARBALHO E SERGIO
MACHADO, HAVENDO O SEN JADER BARBALHO PEDIDO VERIFICAÇÃO
DE 'QUORUM' COM APOIAMENTO DE VARIOS SENADORES, COM OS
RESULTADO: SIM 41, NÃO 29, ABSTENÇÃO 01, TOTAL: 71.
29/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
29/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM TURNO
UNICO.
24/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO, TENDO USADO DA PALAVRA NA DISCUSSÃO
DO PROJETO OS SEN JADER BARBALHO, JOSE EDUARDO DUTRA,
BERNARDO CABRAL, RAMEZ TEBET, ANTONIO CARLOS VALADARES E
ROBERTO REQUIÃO.
DCN2 25 08 PAG 14572 A 14584.
24/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 1138, DO SEN JADER BARBALHO, SOLICITANDO
VOTAÇÃO NOMINAL PARA O RQ. 1137, TENDO USADO DA PALAVRA
OS SEN ELCIO ALVARES, SERGIO MACHADO, LUDIO COELHO E
BELLO PARGA, RETIRADO NOS TERMOS DO RQ. 1139, DE AUTORIA
DO SEN JADER BARBALHO, LIDO E DEFERIDO NESTA
OPORTUNIDADE.
24/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REJEIÇÃO DO RQ. 1137, DO SEN SERGIO MACHADO,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA PARA O
DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1995, TENDO USADO DA PALAVRA NO
ENCAMINHAMENTO DE SUA VOTAÇÃO OS SEN EDUARDO SUPLICY,
JOSE EDUARDO DUTRA, BERNARDO CABRAL, HUGO NAPOLEÃO,
VALMIR CAMPELO E JUNIA MARISE.
24/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
14/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 15 08 PAG 13882
11/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 1995.
03/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RECURSO 003,
INTERPOSTO NO PRAZO REGIMENTAL, NO SENTIDO DE QUE A
MATERIA SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO, SENDO ABERTO O PRAZO
DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS, NA FORMA REGIMENTAL.
DCN2 04 08 PAG 12780.
30/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DO OF. 039, DO
PRESIDENTE DA CAE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA PARA QUE A MATERIA SEJA PRECIADA PELO PLENARIO, NOS
TERMOS DO ART. 91, PARAGRAFOS TERCEIRO A QUINTO DO
REGIMENTO INTERNO.
DCN2 01 07 PAG 11440.
30/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 443 - CAE.
DCN2 01 07 PAG 11432.
27/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN NEY SUASSUNA, FAVORAVEL.
16/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO. (JUNTADA AO PROCESSADO).
30/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
30/05/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 05 PAG 8543.
19/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:00