Projeto de Lei do Senado n° 164, de 1985
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5952/1985
- Norma Gerada
- Lei nº 7.452 de 27/12/1985
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA DE UTLILIDADE PUBLICA O INSTITUTO INTERNACIONAL DE CULTURA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.452 de 27/12/1985
- Último estado:
- 27/12/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 164/1985
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1985
- Descrição/Ementa
- DECLARA DE UTLILIDADE PUBLICA O INSTITUTO INTERNACIONAL DE CULTURA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/06/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUTO INTERNACIONAL DE CULTURA, MUNICIPIO, CAMPOS, (RJ).
- 07/03/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 005 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 04/03/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 711 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 937 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 27/12/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007452 DE 1985.
DOFC 30 12 PAG 19289.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 04 1986).
- 27/12/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007452 DE 1985.
DOFC 30 12 PAG 19289.
- 06/12/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 785 DA CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 28/06/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 300 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 28/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1925 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 29 06 PAG 2416.
- 28/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1925 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1925 LEITURA PARECER 358 - CR.
DCN2 29 06 PAG 2416.
- 28/06/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 28/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1925 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 28/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1925 VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS.
- 28/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1925 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CEC FAVORAVEIS, RELATORES
SEN OCTAVIO CARDOSO E JORGE KALUME.
- 28/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1925 APROVAÇÃO RQ. 250, DOS SEN ODACIR SOARES, HELIO
GUEIROS E JOSE LINS SOLICITANDO URGENCIA.
- 19/06/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMERICO DE SOUZA.
- 13/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 14 06 PAG 1787.
- 13/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:27