Projeto de Lei do Senado n° 169, de 1998
- Autoria
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 169/1998
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 21/10/1998
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/10/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL. FIXAÇÃO, PRAZO, JUSTIÇA ELEITORAL, PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES, OBRIGATORIEDADE, ENTIDADE, EMPRESA, REALIZAÇÃO, PESQUISA, OPINIÃO PUBLICA, ELEIÇÕES, REFERENCIA, CANDIDATO, PROIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROXIMIDADE, ENCERRAMENTO, URNA ELEITORAL, VOTAÇÃO, REGISTRO, JUSTIÇA ELEITORAL. HIPOTESE, FRAUDE, PESQUISA, PRAZO, DIVULGAÇÃO, PROXIMIDADE, ELEIÇÕES, COMPARAÇÃO, APURAÇÃO, DADOS, EXCEDENTE, MARGEM, ERRO.
- 18/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 18/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A PRESENTE MATERIA, ENCAMINHADA A SGM EM 18 03 99,
CONSTOU DA RELAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS AO TERMINO
DA 50ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO RISF,
PUBLICADA NO SUPLEMENTO AO DSF Nº 22-A DE 24 02 99.
- 18/03/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RI.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 04/11/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAMEZ TEBET.
- 04/11/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/10/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE OUTUBRO DE 1998.
- 22/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 22/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE OUTUBRO DE 1998.
- 21/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS,
APOS SUA DISTRIBUIÇÃO E PUBLICAÇÃO EM AVULSOS.
DSF 22 10 PAG 14415 A 14417.
- 21/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 21/10/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 11 (ONZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:29