Projeto de Lei do Senado n° 179, de 1976

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NO DECRETO-LEI 18, DE 24 DE AGOSTO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE AERONAUTA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 179/1976
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/08/1976
Descrição/Ementa
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NO DECRETO-LEI 18, DE 24 DE AGOSTO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE AERONAUTA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/08/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, AERONAUTA. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AERONAUTA. DIREITOS, AERONAUTA, REPOUSO SEMANAL.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 04 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
08/03/1978
SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Ação:
RELATOR SEN BRAGA JUNIOR.
10/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CLS.
11/10/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
06/10/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
17/03/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JARBAS PASSARINHO.
25/11/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
26/10/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PROJETO COM EMENDA 1 - CCJ.
12/08/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
11/08/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CSN.
DCN2 12 08 PAG 4652.
11/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:35