Projeto de Lei do Senado n° 185, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 185/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/06/1985
Descrição/Ementa
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/06/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CT - COMISSÃO TRANSP. COM. OBRAS PUBLICAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PROFISSÃO, AERONAUTA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, DURAÇÃO, TRABALHO, TEMPO, TEMPO DE VOO, SERVIÇO, TERRAS, VIAGEM, INSTRUÇÃO, (CLT), TOTAL, HORA, MES.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
26/06/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
18/06/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, FAVORAVEL AO PROJETO E AOS
PLS ANEXADOS, NOS TERMOS DA EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO)
QUE OFERECE.
22/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
17/10/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 10 PAG 4079.
17/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
17/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 412).
16/10/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 412).
16/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 412, DO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00070 1985,
PLS 00079 1985, PLS 00082 1985, PLS 00085 1985,
PLS 00132 1985, PLS 00163 1985 E PLS 00174 1985.
DCN2 17 10 PAG 4040.
18/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN HELVIDIO NUNES, PELA ANEXAÇÃO AOS
PLS 00070 1985, PLS 00079 1985, PLS 00082 1985,
PLS 00085 1985 E PLS 00132 1985.
15/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
25/06/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CT.
DCN2 26 06 PAG 2105.
25/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:34