Projeto de Lei do Senado n° 188, de 1986

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CONTROLADOR DE TRAFEGO AEREO, DISCIPLINA SUA HABILITAÇÃO COMO CONTROLADOR DESSA FUNÇÃO, REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 188/1986
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/08/1986
Descrição/Ementa
REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CONTROLADOR DE TRAFEGO AEREO, DISCIPLINA SUA HABILITAÇÃO COMO CONTROLADOR DESSA FUNÇÃO, REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/08/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, PROFISSÃO, CONTROLE, TRAFEGO AEREO, CONTROLADOR DE TRAFEGO AEREO, DISCIPLINAMENTO, REGIME DE TRABALHO. REQUISITOS, LIBERDADE, EXERCICIO, PROFISSÃO, CONTROLE, TRAFEGO AEREO, CONTROLADOR DE TRAFEGO AEREO, TERRITORIO NACIONAL. REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO, CONTROLADOR DE TRAFEGO AEREO, QUALIFICAÇÃO, TRABALHO, PROTEÇÃO, VOO, DEFESA AEREA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
14/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 15 08 PAG 2781.
14/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:12