Projeto de Lei do Senado n° 190, de 1977

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS FUNCIONAIS POR SEUS OCUPANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/05/1980 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 190/1977
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
21/09/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS FUNCIONAIS POR SEUS OCUPANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/09/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, AQUISIÇÃO, RESIDENCIA FUNCIONAL, OCUPANTE. FIXAÇÃO, REQUISITOS, AQUISIÇÃO, RESIDENCIA FUNCIONAL, SERVIDOR, UNIÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PUBLICA. COMPETENCIA, (CEF), CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, RESIDENCIA FUNCIONAL.
08/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 06 1980).
08/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 05 PAG 1465.
08/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
08/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN NELSON CARNEIRO.
08/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 098).
23/04/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 098).
23/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 098, DO SEN NELSON CARNEIRO
SOLICITANDO RETIRADA.
DCN2 24 04 PAG 1089.
12/03/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LENOIR VARGAS.
29/05/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
28/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ
DCN2 29 05 PAG 2130.
28/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
28/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 162).
25/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
25/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 162).
23/05/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 162).
23/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA RQ, 162, DO SEN DIRCEU CARDOSO
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 24 05 PAG 2042.
13/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA CONSIDERANDO PREJUDICADO
RQ. 289, DE 1978, VIRTUDE ARQUIVAMENTO PROJETO.
DCN2 14 03 PAG 0214.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
28/09/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 289).
28/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 289, DO SEN NELSON CARNEIRO,
SOLICITANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA TERMOS ART
195, I,
DO REG INT.
DCN2 29 09 PAG 4843.
27/09/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN OSIRES TEIXEIRA COM VOTO PELA
INCONSTITUCIONALIDADE.
24/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JORGE MOURA, NA CD.
DCN1 25 08 PAG 7145.
09/11/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN OSIRES TEIXEIRA.
22/09/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN LEITE CHAVES.
21/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CE, CSPC E CF.
DCN2 22 09 PAG 4903.
21/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:59