Projeto de Lei do Senado n° 190, de 1983
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MANDA APLICAR AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E VIAJANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS TAXISTAS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS A ALCOOL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 190/1983
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1983
- Descrição/Ementa
- MANDA APLICAR AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E VIAJANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS TAXISTAS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS A ALCOOL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRITERIOS, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, REPRESENTANTE COMERCIAL, VIAJANTE, TAXI, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ALCOOL.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1988).
- 07/10/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 810 - CCJ E 811 - CE.
DCN2 08 10 PAG 3871.
- 03/10/1985
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN CID SAMPAIO, CONTRARIO.
- 05/09/1985
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN CID SAMPAIO.
- 25/06/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN LUIZ CAVALCANTE, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, BOA TECNICA LEGISLATIVA NOS TERMOS DA
EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVA), QUE OFERECE, ASSINANDO SEM
VOTO O SEN NELSON CARNEIRO.
- 07/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 17/08/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS ALBERTO.
- 11/08/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 12 08 PAG 3325.
- 11/08/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:30