Projeto de Lei do Senado n° 193, de 1982
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REAJUSTAMENTO CONTINUO DO VALOR DO SELO A QUE SE REFERE A LEI 909, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1949, DESTINADO A OBTER RECURSOS PARA ASSISTENCIA A PROLE DOS HANSENIANOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 193/1982
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/10/1982
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REAJUSTAMENTO CONTINUO DO VALOR DO SELO A QUE SE REFERE A LEI 909, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1949, DESTINADO A OBTER RECURSOS PARA ASSISTENCIA A PROLE DOS HANSENIANOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/10/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REAJUSTAMENTO, VALOR, SELO, DESTINAÇÃO, OBTENÇÃO, RECURSOS, ASSISTENCIA, HANSENIANO. ATUALIZAÇÃO, VALOR, REAJUSTAMENTO, BASE, (ORTN).
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 04 1984).
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 23/11/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 21/10/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 22 10 PAG 4014.
- 21/10/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:08