Projeto de Lei do Senado n° 198, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DA GRATIFICAÇÃO DO DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/06/1986 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 198/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
27/06/1985
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DA GRATIFICAÇÃO DO DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/06/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
DIREITOS, SERVIDOR, GRATIFICAÇÃO, AGENTE, DEFESA, FLORESTA.
30/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 07 PAG 2477.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
30/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
30/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
19/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
19/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
06/03/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/03/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 078 - CCJ.
DCN2 07 03 PAG 0122.
21/11/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, HELVIDIO NUNES, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
15/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
27/06/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 28 06 PAG 2248.
27/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:40