Projeto de Lei do Senado n° 208, de 1989

Autoria
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, ESTABELECE CRITERIOS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 208/1989
Autor:
Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
Data:
04/08/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, ESTABELECE CRITERIOS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/08/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, OBJETIVO, EDUCAÇÃO, ENSINO, CURSO SUPERIOR, CRITERIOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, UNIVERSIDADE, PROFISSIONALISMO, RESPONSABILIDADE, TRABALHO, CAPACIDADE, INTELECTUAL. COMPETENCIA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, PROCEDIMENTO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO SUPERIOR, ESTADOS.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 1047, DE AUTORIA DO SEN
IRAPUAN COSTA JUNIOR. SOLICITANDO A RETIRADA DO
REQUERIMENTO, APOS ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO PELOS SEN
VALMIR CAMPELO, IRAPUAN COSTA JUNIOR, JUTAHY MAGALHÃES,
PEDRO SIMON, JARBAS PASSARINHO E JOSAPHAT MARINHO.
DCN2 16 12 PAG
15/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 996).
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2200 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1024, DO SEN JOSAPHAT
MARINHO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO RQ. 996,
PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
DCN2 14 12 PAG
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2200 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ.996).
12/12/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 996).
12/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 996, DE AUTORIA DO SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR,
SOLICITANDO ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO
INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DCN2 13 12 PAG
12/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 13 12 PAG
05/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 250 - CE, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'D', DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 06 12 PAG
02/12/1994
SF-SLEG - SECRETARIA LEGISLATIVA
Ação:
ENCAMINHADO A SGM (COM O PLC 00101 1993, PASTA II,
PROCESSO ESPECIAL, E PLC 00045 1991).
30/11/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
APROVADO O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL AO PLC 00101
1993, ACATANDO INTEGRALMENTE AS EMENDAS 02, 04, 06, 10,
19 A 21, 26, 27, 31, 45, 60, 68, 70, 74, 80, 85, 86, 94,
103 A 105, 107, 108, 113 A 117, 124 A 126, 128, 133, 135,
139, 143 A 149, 153, 155, 160 A 163, 165, 167 A 170, 175,
181, 193, 194, 202, 211, 217, 222, 227 A 234, 243, 244,
247, 248, 249, 251, 260 A 262; ACATANDO PARCIALMENTE AS
EMENDAS 03, 05, 13, 14, 17, 22, 56, 65, 75, 76, 81, 101,
118, 120, 131, 137, 142, 156, 157, 159, 174, 189, 198,
214, 223, 224, 238, 240, 257; REJEITANDO AS EMENDAS 01,
07 A 09, 11, 12, 15, 16, 18, 23 A 25, 28 A 30, 32 A 44,
46 A 55, 57 A 59, 61 A 64, 66, 67, 69, 71 A 73, 77 A 79,
82 A 84, 87 A 93, 95 A 100, 102, 106, 109 A 112, 119,
121 A 123, 127, 129, 130, 132, 134, 136, 138, 140, 141,
150 A 152, 154, 158, 164, 166, 171 A 173, 176 A 180, 182
A 188, 190 A 192, 195 A 197, 199 A 201, 203 A 210, 212,
213, 215, 216, 218 A 221, 225, 226, 235 A 237, 239, 241,
242, 245, 246, 250, 252 A 254, 258 E 259; NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA; E AINDA PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS 00208 1989 E PELA DESANEXAÇÃO DO
PLC 00045 1991, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
24/10/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
POR DETERMINAÇÃO DA DIRETORIA DA SSCOM, FOI ABERTO
PROCESSO ESPECIAL, ART. 263, IN FINE, DO REGIMENTO
INTERNO, CONTENDO EXPEDIENTES ENCAMINHADOS A ESTA
COMISSÃO SOBRE A MATERIA.
17/05/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE
INCLUSÃO EM PAUTA DA MATERIA, PENDENTE DE PARECER.
16/05/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA AO RELATOR PARA EXAME.
29/04/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
JUNTADA EMENDAS 260 A 262 DE AUTORIA DO SEN JOÃO CALMON.
14/03/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA AO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PARA
ANALISE DE NOVAS EMENDAS APRESENTADAS.
14/03/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS 252, 253 E 254, DE AUTORIA DO SEN JARBAS
PASSARINHO; 255 E 256, DA SEN MARLUCE PINTO, AO
PLC 101/93.
10/11/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELA RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA AO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
27/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS DE NUMEROS 171 A 198 DE AUTORIA DO SEN WILSON
MARTINS; 199 A 226 DO SEN SALDANHA DERZI; 227 A 245 DO
SEN JARBAS PASSARINHO; E 246 A 251 DA SEN EVA BLAY.
27/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CE.
29/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
29/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS DE NUMEROS 107 A 114, DE AUTORIA DA SEN EVA
BLAY E DE 115 A 170, DE AUTORIA DO SEN DARCY RIBEIRO.
28/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1850 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 29 09 PAG
28/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1850 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 871.
28/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1850 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 871,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
20/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS AO PLC 00101 1993 DE NUMEROS 104 E 105, DO SEN
JARBAS PASSARINHO; E 106, DO SEN IRAM SARAIVA.
20/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
06/09/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 871, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
06/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 871, DO SEN JONAS PINHEIRO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLC 00045 1991 E
PLC 00101 1993.
01/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, RELATOR DA
MATERIA.
01/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS DE NUMEROS 01, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN; 02 A 48,
DO SEN MAGNO BACELAR; 49 A 60, DO SEN BELLO PARGA; 61, DO
SEN VALMIR CAMPELO; 62, DO SEN NEY MARANHÃO; 63, DO SEN
NABOR JUNIOR; 64, DA SEN JUNIA MARISE; 65 A 80, DO SEN
JARBAS PASSARINHO; 81 A 97, DO SEN WILSON MARTINS; 98, DO
SEN JONAS PINHEIRO E 99 A 103, DO SEN ALFREDO CAMPOS.
01/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, A
PEDIDO DA CE, PARA ANEXAÇÃO DE EMENDAS AO PLC 00101 1993,
QUE TRAMITA EM CONJUNTO A ESTE PROJETO.
22/06/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AO GABINETE DO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, JUNTAMENTE COM
O PLC 00101 1993, QUE TRAMITA EM CONJUNTO, CONFORME
RQ. 153, PARA ANALISE.
24/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR O PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA.
DCN2 25 04 PAG 1804.
24/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 153, FICANDO PREJUDICADO O
RQ. 154, APOS PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN
GARIBALDI ALVES FILHO.
24/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 153, DO SEN COUTINHO JORGE, DE SOBRESTAMENTO
DA MATERIA, A FIM DE AGUARDAR O PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA;
RQ. 154, DO SEN MAURICIO CORREA, DE IGUAL TEOR.
DCN2 25 04 PAG 1804.
24/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
19/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO, APOS USAREM DA PALAVRA
OS SEN HUGO NAPOLEÃO E JUTAHY MAGALHÃES.
DCN2 20 04 PAG 1725.
19/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
09/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 104, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 18 DE ABRIL.
DCN2 10 04 PAG 1504.
09/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 104).
08/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA, TENDO EM VISTA O ADIAMENTO PREVISTO
NO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 09 04 PAG
08/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 104.
05/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA, TENDO EM VISTA A FALTA DE QUORUM
PARA VOTAÇÃO DO RQ. 104, DO SEN CARLOS PATROCINIO, DE
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA O DIA 18 DE ABRIL.
DCN2 06 04 PAG 1448.
05/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
06/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 028, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA NA ORDEM DO DIA NA DATA FIXADA.
DCN2 07 03 PAG 0642.
06/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 028.
05/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA, POR FALTA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO DO
RQ. 028.
05/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 028.
04/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA, TENDO EM VISTA A FALTA DE QUORUM
PARA VOTAÇÃO DO RQ. 028, DO SEN HUMBERTO LUCENA, DE
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS.
DCN2 05 03 PAG 0528.
04/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
13/12/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 LEITURA PARECER 471 - CE.
DCN2 14 12 PAG 8186.
12/12/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CE SOBRE AS
EMENDAS DE PLENARIO.
05/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN MARCO MACIEL, CONTRARIO AS EMENDAS DE
PLENARIO, COM VOTOS CONTRARIOS DOS SEN WILSON MARTINS E
HUGO NAPOLEÃO, O QUAL APRESENTOU DECLARAÇÃO DE VOTO.
26/06/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
15/06/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
13/06/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
12/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 13 06 PAG 3069.
12/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, SENDO QUE AO
PROJETO FORAM OFERECIDAS 12 (DOZE) EMENDAS: 1, 3, 5, 7,
10 E 11, DO SEN POMPEU DE SOUSA; 2, 4, 6, 8, 9 E 12, DO
JOSE PAULO BISOL.
29/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO DO RECURSO 003, NO
SENTIDO DE QUE A MATERIA SEJA SUBMETIDA A APRECIAÇÃO PELO
PLENARIO DO SENADO, PODENDO O MESMO RECEBER EMENDAS
DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 30 05 PAG 2534.
24/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 17, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
EM REUNIÃO DE 16 DE MAIO DO CORRENTE, SENDO ABERTO O
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 25 05 PAG 2356.
24/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 162 - CE.
DCN2 25 05 PAG 2355.
21/03/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN HUGO NAPOLEÃO, COM VOTO EM SEPARADO
FAVORAVEL AO PROJETO.
14/03/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN HUGO NAPOLEÃO PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
05/12/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARCO MACIEL PARA RELATAR AS
EMENDAS DE PLENARIO.
06/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
14/09/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
15/08/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
04/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 08 PAG 3609.
04/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:29