Projeto de Lei do Senado n° 212, de 1979

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2035/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE O CUSTO DO PREMIO DOS SEGUROS DE VIDA O ACIDENTES PESSOAIS, PARA FINS DE AMPARO AOS IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/05/1982 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-02 às 18:22
Identificação:
Texto inicial - PLS 212/1979
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/08/1979
Descrição/Ementa
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE O CUSTO DO PREMIO DOS SEGUROS DE VIDA O ACIDENTES PESSOAIS, PARA FINS DE AMPARO AOS IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/08/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, INCIDENCIA, CUSTO, PREMIO, SEGURO DE VIDA, SEGURO DE ACIDENTE, OBJETIVO, AMPARO, VELHO.
11/05/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
REJEITADO, NA CD.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 10 82).
09/10/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 574 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
03/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD
DCN2 04 10 PAG 4945.
03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 620 - CR.
03/10/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
03/10/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
03/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN NELSON CARNEIRO.
03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL FAVORAVEL DA CF, RELATOR SEN MAURO
BENEVIDES.
03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL FAVORAVEL DA CE, RELATOR SEN LUIZ
CAVALCANTE.
03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL FAVORAVEL DA CLS, RELATOR SEN
ALOYSIO CHAVES.
03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 619 - CCJ.
03/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART 371, C, DO REG INT).
27/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 28 09 PAG 4806.
27/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 352).
26/09/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 352).
26/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 352, DO SEN JARBAS PASSARINHO
SOLICITANDO URGENCIA.
DCN2 27 09 PAG 4779.
11/09/1979
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
29/08/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
BOA TECNICA LEGISLATIVA.
07/08/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
03/08/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS, CE E CF.
DCN2 04 08 PAG 3391.
03/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:47