Projeto de Lei do Senado n° 231, de 1989

Autoria
Senador Marco Maciel (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 231/1989
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
18/08/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/08/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, BENEFICIO FISCAL, PESQUISA CIENTIFICA, PESQUISA TECNOLOGICA. NORMAS, ABATIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, DEDUÇÃO, DESPESA OPERACIONAL, DOAÇÃO, PESSOA JURIDICA, PESQUISA CIENTIFICA, PESQUISA TECNOLOGICA, SECRETARIA ESPECIAL, CIENCIA E TECNOLOGICA. NORMAS, IMPUTAÇÃO, PENA, PERDA, DIREITOS, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, COBRANÇA, IMPOSTO DE RENDA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
07/12/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOSE AGRIPINO, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
25/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
30/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE AGRIPINO.
25/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 19 08 PAG 3994.
18/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:32