Projeto de Lei do Senado n° 233, de 1983


Ementa:
CONSIDERA PERIGOSAS, PARA EFEITO DA VANTAGEM ADICIONAL PREVISTA EM LEI, AS ATIVIDADES DOS MANOBREIROS DE PATIOS E GUARDAS-CHAVES FERROVIARIOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-04 às 04:28

Identificação:
Texto inicial - PLS 233/1983
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
15/09/1983
Descrição/Ementa
CONSIDERA PERIGOSAS, PARA EFEITO DA VANTAGEM ADICIONAL PREVISTA EM LEI, AS ATIVIDADES DOS MANOBREIROS DE PATIOS E GUARDAS-CHAVES FERROVIARIOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/09/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
CRITERIOS, ATIVIDADE INSALUBRE, VANTAGEM, ADICIONAL, ATIVIDADE, FERROVIARIO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
30/09/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
29/11/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN HELVIDIO NUNES, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE E, QUANTO AO MERITO, CONTRARIO, POR
INOPORTUNO E INCONVENIENTE.
14/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
29/09/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
15/09/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 16 09 PAG 4100.
15/09/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:41