Projeto de Lei do Senado n° 236, de 1995

Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
06/11/1997 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 236/1995
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
16/08/1995
Descrição/Ementa
CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/08/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, RENDA, EDUCAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MATRICULA, ESCOLA PUBLICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, VALOR, PERCENTAGEM, SALARIO MINIMO. FIXAÇÃO, NORMAS, REGISTRO, FAMILIA, ESCOLA PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MATRICULA, FILHO, FILHA, APRESENTAÇÃO, CARTEIRA DE TRABALHO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PAGAMENTO, SALARIO EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SALARIO MINIMO ESCOLAR, CUSTEIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO, (ONG), PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA. DIREITOS, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO, PESSOA FISICA, JURIDICA, PROGRAMA, SALARIO MINIMO ESCOLAR. FIXAÇÃO, CRITERIOS, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, SALARIO MINIMO ESCOLAR.
Observações:
(CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O PROGRAMA DE SALARIO MINIMO ESCOLAR).
06/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 07 11 PAG 24291.
06/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO COM EMENDAS EM TURNO SUPLEMENTAR AO PLC
00089 1996, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
06/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLC 00089 1996, E OS PLS 00084 E 00201
1996, EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO).
05/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO QUADRO COMPARATIVO DO PLC 00089 1996, COM OS
SUBSTITUTIVOS OFERECIDOS PELAS COMISSÕES, FLS. 118 A 128.
04/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E POSTERIORMENTE APROVADO O RQ. 928, DO SEN JOSE
ROBERTO ARRUDA E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE,
TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN EDUARDO SUPLICY E EMILIA
FERNANDES.
DSF 05 11 PAG 23882 E 23907.
03/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 685 - CAS, 686 - CE E 687 - CAE, COM
APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 1 A 3 (SUBSTITUTIVO) DAS
RESPECTIVAS COMISSÕES, TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLC
00089 1996 E OS PLS 00084 E 00201 1996, DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 04 11 PAG 23669 A 23715.
28/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
16/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, PELA
PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC 00089 1996, NOS TERMOS DA EMENDA 1 - CAE.
14/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA, COM MINUTA
DE RELATORIO PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00236 1995 E
APROVAÇÃO DO PLC 00089 1996.
10/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
29/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
29/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE JUNTAMENTE COM O PLC 00089 1996 E OS
PLS 00084 E 00201 1996, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
28/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
28/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN EMILIA
FERNANDES, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO
PLC 00089 1996, DEVENDO, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, SER
DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.
27/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
27/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 28 08 PAG 17445 A 17451.
27/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 606, DO SEN JOSE ROBERTO
ARRUDA E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 576, APOS
USAREM DA PALAVRA OS SEN LUCIO ALCANTARA, EDUARDO
SUPLICY, EMILIA FERNANDES, JOSE ROBERTO ARRUDA, O SR.
PRESIDENTE, SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, E OS SEN HUGO
NAPOLEÃO, JADER BARBALHO, JOSE EDUARDO DUTRA E PEDRO
SIMON.
27/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 587, DE
URGENCIA).
27/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ENCAMINHAMENTO A SSCLS.
22/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
22/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CE.
21/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 1997.
21/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 593, DO SEN ELCIO ALVARES E
OUTROS LIDERES, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO
RQ. 587, PARA A SESSÃO DO DIA 27 DE AGOSTO DE 1997.
DSF 22 08 PAG 17065.
21/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 593, DE
URGENCIA).
21/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
20/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE JUNTO COM O PLC 089/96.
20/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CE.
20/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 1997.
20/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ 587, DE URGENCIA).
20/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 587, DO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA E OUTROS
LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO
INTERNO. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM OS PLS 00084 E
00201 1996 E PLC 00089 1996).
DSF 21 08 PAG 16936.
20/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 1997.
20/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER RQ. DE URGENCIA.
20/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
19/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA RELATORA, COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
12/06/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN EMILIA FERNANDES.
05/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE PARA EXAME DA MATERIA E DOS
PLC 00089 1996, PLS 00084 E 00201 1996.
21/05/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN LUCIO
ALCANTARA, FAVORAVEL AO PLC 00089 1996, NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E PELA PREJUDICIALIDADE DOS
PLS 00236 1995, 00084 E 00201 1996.
09/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDA VISTA A SEN MARINA SILVA.
03/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM PARECER PELA APROVAÇÃO DA
MATERIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO
PLC 00089 1996 E PELA PREJUDICIALIDADE DESTE E DOS
PLS 00084 1996 E PLS 00201 1996, QUE TRAMITAM EM
CONJUNTO.
17/01/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
15/01/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS, CE E CAE.
DSF 16 01 PAG 2311 E 2312.
15/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1176, DE 1996, FICANDO PREJUDICADO
O RQ. 1236, DE 1996, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
EDUARDO SUPLICY, ESPERIDIÃO AMIN E PEDRO SIMON, PASSANDO
O PROJETO A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO COM O PLC 00089 1996 E
OS PLS 00084 1996 E PLS 00201 1996.
15/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1176 E
1236/96, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
08/01/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
ORDINARIA DO DIA 15 DE JANEIRO DE 1997. (RQ. 1176 E
1236/96, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
06/01/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADA FOLHAS 14 A 16, COPIA DO ATO CONVOCATORIO DO
CONGRESSO NACIONAL E DA MSG 01405 1996, DO PRESIDENTE
DA REPUBLICA, PARA O PERIODO DE 06 01 1997 A 06 02 1997,
CUJA PAUTA CONSTA A PRESENTE PROPOSIÇÃO.
16/12/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1176 E 1236, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
16/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1236, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00089 1996 E OS PLS 00084
E 00201 1996.
DSF 17 12 PAG 20724.
10/12/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1176, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
10/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1176, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00084 1996,
PLS 00201 1996 E PLC 00089 1996.
DSF 11 12 PAG 20078.
05/12/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
27/11/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN CARLOS WILSON (TRAMITA EM
CONJUNTO COM OS PLS 00084 E 00201 1996).
26/11/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, JUNTAMENTE COM OS PLS 00084 E 00201
1996, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
26/11/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 27 11 PAG 18991.
26/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1059.
26/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1050, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
12/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1996 (RQ. 1059).
06/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1059, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
06/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1059, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00201 E 00084 1996.
DSF 07 11 PAG 18186 E 18187.
06/11/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
19/06/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
27/05/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, DEVENDO, A SEGUIR, IR AO EXAME DAS
CE E CAE, ESTA ULTIMA EM CARATER TERMINATIVO.
24/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE, EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DO
RQ. 434, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00084 1996,
ALTERA O DESPACHO INCIAL DE AMBAS AS PROPOSIÇÕES,
DETERMINANDO O SEU ENCAMINHAMENTO AS CAS, CAE E CE,
CABENDO A ESTA ULTIMA A COMPETENCIA TERMINATIVA, NOS
TERMOS DO ART. 49, 'A', DO RISF.
DSF 25 05 PAG 8806.
23/05/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU
DESPACHO COM O PLS 00084 1996.
22/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 23 05 PAG 8569.
22/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 434.
22/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 434, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
14/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 22 DE MAIO DE 1996 (RQ. 434).
09/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 434, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
09/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 434, DO SEN LAURO CAMPOS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00084 1996.
DSF 10 05 PAG 7785.
07/05/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
05/12/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/09/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LAURO CAMPOS.
25/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CAE, CABENDO A ESTA O CARATER
TERMINATIVO, POR SER A DE MAIOR PERTINENCIA (ART. 49
ALINEA 'A', DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO), APOS
PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 08 PAG 13999.
16/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:23