Projeto de Lei do Senado n° 239, de 1991
- Autoria
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 239/1991
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 24/06/1991
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/06/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, AREA, AVERBAÇÃO, IMOVEL RURAL, REGISTRO. LIMITAÇÃO, AREA, IMOVEL RURAL, AVERBAÇÃO, INSCRIÇÃO, MATRICULA, REGISTRO DE IMOVEIS.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 02/02/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- DEVOLVIDO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES EM ATENDIMENTO
AO DISPOSTO NO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 09/03/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON WEDEKIN.
- 04/09/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA A CAS PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 05/08/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 02/08/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 24/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 25 06 PAG 3667.
- 24/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:29