Projeto de Lei do Senado n° 251, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL, COM VISTAS A GARANTIR TERRA PARA AGRICULTURA DE SUBSISTENCIA AO EMPREGADO RURAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/09/1986 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-05 às 02:22
Identificação:
Texto inicial - PLS 251/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
04/09/1985
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL, COM VISTAS A GARANTIR TERRA PARA AGRICULTURA DE SUBSISTENCIA AO EMPREGADO RURAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/09/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TRABALHO RURAL. REQUISITOS, DIREITOS, TRABALHADOR RURAL, AREA, EXPLORAÇÃO, CULTIVO, CRIAÇÃO, ANIMAL.
17/09/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
1000 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 18 09 PAG 3203.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO REJEITADO.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
17/09/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
08/04/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 209 - CCJ.
DCN2 09 04 PAG 0607.
03/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE
E, NO MERITO, INCONVENIENTE.
06/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
04/09/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CA.
DCN2 05 09 PAG 3125.
04/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:51