Projeto de Lei do Senado n° 253, de 1976
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 253/1976
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/10/1976
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/10/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ARTISTA, PROGRAMA, RADIODIFUSÃO, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA. DEFINIÇÃO, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, ESPETACULO. REGULAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ESPECIALIDADE, COMPETENCIA, ARTISTA, AUTORIA, DIREÇÃO, PRODUÇÃO, INTERPRETAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, CENOGRAFIA, TRANSMISSÃO, ESPORTE, MONTAGEM, ARQUIVAMENTO, DIVULGAÇÃO, ARTES PLASTICAS, IMAGEM VISUAL, MANUTENÇÃO, TECNICAS PROFISSIONAIS. OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ARTISTA, (MTB). REGULAMENTAÇÃO, PRAZO, REGISTRO, CONTRATO DE TRABALHO, ARTISTA. NORMAS, REMUNERAÇÃO, ARTISTA. REGULAMENTAÇÃO, DIREITO AUTORAL, ARTISTA. REGULAMENTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, SINDICALIZAÇÃO, ARTISTA. NORMAS, FUNCIONAMENTO, TRABALHO, EMPRESA, ARTISTA, ESTRANGEIRO, BRASIL.
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 04 1980).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 30/11/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 810 - CCJ, 811 - CLS, 812 - CEC
E 813 - CF.
DCN2 01 12 PAG 6253.
- 28/11/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
- 28/11/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN SALDANHA DERZI.
- 30/08/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 10/08/1978
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 27/04/1978
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OTTO LEHMANN.
- 16/03/1978
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 01/12/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL, VOTANDO COM RESTRIÇÕES SEN RUY
SANTOS.
- 17/11/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
- 10/11/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 579 AO PRES CLS, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
- 10/10/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 500 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN DO TRABALHO.
- 09/09/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 423 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MT.
- 01/09/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA AO MIN TRABALHO.
- 17/03/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JARBAS PASSARINHO.
- 26/11/1976
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 24/11/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 05/10/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 01/10/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CEC E CF.
DCN2 02 10 PAG 6489.
- 01/10/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:40