Projeto de Lei do Senado n° 254, de 1984

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ASSEGURA APOSENTADORIA ESPECIAL A CATEGORIA DE TRABALHADOR QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1984 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 254/1984
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
30/11/1984
Descrição/Ementa
ASSEGURA APOSENTADORIA ESPECIAL A CATEGORIA DE TRABALHADOR QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/11/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
FIXAÇÃO, LIMITE DE IDADE, DIREITOS, PROVENTOS, APOSENTADORIA ESPECIAL, TRABALHADOR, CONDUTOR, EMPILHADEIRA, SERVIÇO PORTUARIO.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
05/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 04 1988).
30/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 01 12 PAG 4744.
30/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:05