Projeto de Lei do Senado n° 259, de 1976
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/09/1977 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 259/1976
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1976
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/10/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (CLT). DIREITOS, TRABALHADOR, REPOUSO, JORNADA DE TRABALHO.
- 22/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 10 1977).
- 22/09/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 23 09 PAG 4949.
- 22/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 22/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 17/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 469 - CCJ E 470 - CLS.
DCN2 18 08 PAG 3829.
- 11/08/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 17/03/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JARBAS PASSARINHO.
- 02/12/1976
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 01/12/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 01/12/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ITALIVIO COELHO.
- 18/10/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 06/10/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 07 10 PAG 6617.
- 06/10/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:40