Projeto de Lei do Senado n° 264, de 1989

Autoria
Senador Gerson Camata (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART 36, DA LEI 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 264/1989
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
11/09/1989
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART 36, DA LEI 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/09/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, DIRETRIZ, ORÇAMENTO. EXTINÇÃO, REDUÇÃO, ISENÇÃO, INCENTIVO FISCAL, PLANO DIRETOR, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORDESTE, INDUSTRIA, AGRICULTURA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
11/12/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOÃO CALMON COM VOTO EM SEPARADO
FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA QUE OFERECE.
29/11/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JOÃO CALMON PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
21/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JAMIL HADDAD.
19/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
11/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 09 PAG 4676.
11/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:36