Projeto de Lei do Senado n° 265, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA EQUIVALENCIA SALARIAL NO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES NA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 265/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
13/09/1985
Descrição/Ementa
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA EQUIVALENCIA SALARIAL NO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES NA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/09/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, APLICAÇÃO, EQUIVALENCIA, SALARIO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
01/04/1986
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE SANTILLO.
21/11/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE E, NO MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE.
19/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
13/09/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 14 09 PAG 3367.
13/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53