Projeto de Lei do Senado n° 267, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS AS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 267/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
16/09/1985
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS AS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/09/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANSP. COM. OBRAS PUBLICAS
Indexação:
COMPETENCIA, (DNER), ORGÃOS, ESTADOS, PREFEITURA MUNICIPAL, PREFEITURA, MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, ASFALTAMENTO, PLANTIO, ARVORE, FRUTO, MARGEM.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
25/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
16/09/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 17 09 PAG 3409.
16/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53