Projeto de Lei do Senado n° 270, de 1979

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 3207, DE 18 DE JULHO DE 1957, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES OU PRACISTAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/11/1980 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 270/1979
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
12/09/1979
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 3207, DE 18 DE JULHO DE 1957, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES OU PRACISTAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/09/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, VENDEDOR, VIAJANTE, PRACISTA. NORMAS, DIREITOS, VENDEDOR, COMISSÃO, VENDA. NORMAS, TRANSFERENCIA, LOCAL, TRABALHO, VENDEDOR.
14/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 11 80).
14/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 15 11 PAG 6751.
14/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO. (RQ. 511).
14/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 511)
06/11/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 511).
DCN2 07 11 PAG 6431.
06/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 511, DO SEN NELSON CARNEIRO,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
06/11/1980
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN FRANCO MONTORO.
04/10/1979
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
03/10/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
13/09/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
12/09/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 13 09 PAG 4403.
12/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:54