Projeto de Lei do Senado n° 274, de 1989

Autoria
Senador Gerson Camata (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5376/1990
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
20/05/1992 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 274/1989
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
14/09/1989
Descrição/Ementa
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/09/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO, (ES). COMPETENCIA, ESCOLA TECNICA FEDERAL, CURSO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, PROFISSIONALISMO, (MEC), FORMAÇÃO, TECNICO.
20/05/1992
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO PELA APOVAÇÃO DO PL 4621/90, NA
CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN1 21 05 PAG 9946 COL 01.
11/06/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 163 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
28/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 29 05 PAG 2502.
28/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO PREVISTO NO ARTIGO 91, PARAGRAFO QUARTO DO
REGIMENTO INTERNO.
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 011, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 22 05 PAG 2236 E 2238.
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 151 - CE.
16/05/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN MAURO BENEVIDES, FAVORAVEL.
18/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/09/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
26/09/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
14/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 09 PAG 4767.
14/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:37