Projeto de Lei do Senado n° 287, de 1985
- Autoria
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 287/1985
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 02/10/1985
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/10/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (CLT). PRESUNÇÃO, AUTORIZAÇÃO, TRABALHO, LIMITAÇÃO, IDADE, OPOSIÇÃO, DISCORDANCIA, PAI, MÃE, PATRIO PODER, DIREITOS, MENOR, RECURSOS, AUTORIDADE JUDICIARIA. HIPOTESE, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO, PAIS, PAI, MÃE, PATRIO PODER, PREJUIZO, NATUREZA FISICA, NATUREZA, MORAL, MENOR.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
- 09/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 02/10/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 03 10 PAG 3781.
- 02/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:54