Projeto de Lei do Senado n° 288, de 1985


Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, CONSIDERANDO INSALUBRE O TRABALHO REALIZADO EM HOSPITAIS E ESTABELECIMENTO SIMILARES, PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 288/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
02/10/1985
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, CONSIDERANDO INSALUBRE O TRABALHO REALIZADO EM HOSPITAIS E ESTABELECIMENTO SIMILARES, PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/10/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). HIPOTESE, ATIVIDADE, INSALUBRIDADE, TRABALHO, HOSPITAL, ESTABELECIMENTO, SIMILARIDADE, DIREITOS, ADICIONAIS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1988).
09/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
02/10/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 03 10 PAG 3782.
02/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:54